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André Ribeiro Leite
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (2)
André Ribeiro Leite
Notícia ·
há 8 anos
Condenado a 104 anos se forma em presídio e diz que saiu da escuridão
Preso há 11 anos, Luiz César Santos, 55 anos, detento do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), comemora uma conquista que fora das grades achava impossível: ter diploma de ensino superior. "Tem que...
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André Ribeiro Leite
Notícia ·
há 8 anos
Defensoria do Rio de Janeiro impetra 5 mil HCs em Vara de Execuções Penais
Por Brenno Grillo Cinco mil Habeas Corpus foram impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) junto à Vara de Execuções Penais (VEP). Entre os pedidos estão 1.277 livramentos...
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André Ribeiro Leite
Artigo ·
há 8 anos
Análise constitucional do mandado de busca e apreensão genérico no processo penal
Resumo : Os direitos fundamentais não são absolutos, sendo possível a sua mitigação, nas formas expressamente previstas na Constituição Federal . No processo penal, a busca e apreensão são medidas...
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André Ribeiro Leite
Artigo ·
há 9 anos
A legitimação da execução provisória de pena no Estado da Bahia
É de clareza salutar que o princípio da presunção de inocência ( in dubio pro reo ) está expressamente previsto no texto constitucional , em seu art. 5º , LVII , que estabelece que “ninguém será...
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André Ribeiro Leite
Artigo ·
há 10 anos
A importância do Patronato de Presos e Egressos enquanto órgão da Execução Penal
André Ribeiro Leite [1] Fernando da Cruz Souza [2] Lorena Moreira Seal Carvalho [3] Ana Cláudia Gomes De Souza [4] Resumo A necessidade de aprofundamento teórico e prático sobre a instituição, além...
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André Ribeiro Leite
Artigo ·
há 10 anos
Considerações sobre o Benefício de Prestação Continuada: do princípio da dignidade da pessoa humana à sua concessão judicial
Introdução A necessidade de realizar um apanhado geral sobre o contexto social que se têm firmado diante da promulgação da Constituição Federal de 1988, que tem como um dos fundamentos a dignidade da...
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